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Qualquer empresa com tributação por lucro real, que esteja recolhendo imposto, pode destinar, ao todo, 9% do IR devido. As doações pelas diferentes leis, fundos e programas podem ser feitas até 30 de dezembro de 2016.

Os projetos do Hospital Pequeno Príncipe referem-se às seguintes leis:

– 1% ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA)
Confira a legislação na íntegra.

– 4% pela Lei Rouanet de Incentivo à Cultura
Confira a legislação na íntegra.

– 1% para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon)
Confira a legislação na íntegra.

– 1% para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)
Confira a legislação na íntegra.

Há outras leis que estabelecem mais doações possíveis, mas pelas quais o Pequeno Príncipe não tem projetos. São elas:
– 1% para a Lei de Incentivo ao Esporte;
– 1% para a Lei do Idoso.

Detalhamento das leis

FIA – Pelo Direito à Vida II

Busca a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e a redução da mortalidade infantojuvenil.
. Aquisição de materiais e equipamentos;
. Desenvolvimento de pesquisas científicas;
. Qualificação de pessoal;
. Produção de conhecimento.

Lei Rouanet de Incentivo à Cultura

Lei Rouanet de Incentivo à Cultura / Brinque – Lendas Brasileiras

O Hospital Pequeno Príncipe acredita no poder transformador e mobilizador da arte e da cultura. Pioneiro na implantação de ações que visam garantia de direitos das crianças e adolescentes, desde 1987 tem projetos (e posteriormente setor) de educação e cultura.

O Pequeno Príncipe promove o acesso à arte e à cultura junto aos pacientes em tratamento, seus familiares e aos colaboradores da instituição. São oficinas e apresentações culturais, entre outras atividades, que proporcionam novas aprendizagens e inclusão social.

Muitos dos projetos culturais que beneficiam o Pequeno Príncipe são viabilizados por meio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura e patrocinados por diversas empresas. Deles, também resultam produtos – como concertos, peças de teatro, livros, CDs – cuja renda obtida é revertida integralmente para as atividades de assistência e pesquisa da instituição.

Pronas
Projetos em fase de aprovação.

Pronon
Projetos em fase de aprovação.
Mais informações podem ser obtidas ao clicar aqui.